Processo 501917/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/07/2013 11:31
Autuado em 29/07/2013 11:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3097/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3097/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3097/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão ELOI BORDIN (Falecido(a) em 2012)
Pensionista SUZANA MARIA MELLO BORDIN
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 18:10 do Protocolo 578492/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 4392/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3097/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16864/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 10:43 DP  
01/09/2015 14:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1523/2015 -
01/09/2015 14:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4392/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4039/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Despacho nº 265/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
21/08/2015 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4074/2015 -
06/08/2015 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3899/2015 -
08/07/2015 16:39 S2C Acórdão nº 3097/2015 -
08/07/2015 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2019/2015 -
22/06/2015 11:14 GACAC  
18/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7693/2015 - Pelo registro do ato Pensão. Pelo registro; sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita rela tiva à contribuição do segurado e da pensionista.
03/09/2014 12:38 DICAP Parecer nº 6480/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/09/2014 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 1837/2014 -
27/08/2014 16:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3438/2014 -
30/06/2014 08:09 DICAP Parecer nº 12150/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. PENSÃO. DECRETO Nº 7774. APARENTE INCONSTITUCIONALIDADE. AO RELATOR.
22/05/2014 09:36 DP  
21/05/2014 14:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2017/2014 -
21/05/2014 13:10 GATBC  
15/05/2014 14:38 DP Informação nº 8398/2014 -
29/07/2013 16:56 DICAP Parecer nº 6662/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/07/2013 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16864/2013 -

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